Política de Privacidade
Esta política explica quais dados pessoais o Solvit coleta, por que os coletamos, com quem os compartilhamos e como você pode controlá-los. Ela se aplica ao aplicativo Solvit para iOS e Android e ao site solvit.fun.
1. Quem é o controlador
O controlador dos seus dados pessoais é a BRAINBOX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.895.284/0001-98, com sede na Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000, Brasil.
Para qualquer assunto relativo a privacidade, incluindo o exercício dos direitos descritos na seção 8, escreva para gus@solvit.fun. Esse é também o canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) previsto no art. 41 da LGPD.
2. Idade mínima
O Solvit exige idade mínima de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Se você é responsável por um menor de 13 anos que criou uma conta, escreva para gus@solvit.fun e excluiremos a conta e os dados associados.
Usuários entre 13 e 18 anos devem usar o Solvit com ciência e concordância de seus pais ou responsáveis legais. Tratamos dados de adolescentes considerando seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD.
3. Quais dados coletamos
3.1 Dados que você fornece
| Dado | Quando |
|---|---|
| Cadastro por e-mail, Google ou Apple | |
| Nome de usuário e nome de exibição | Cadastro. São públicos dentro do aplicativo |
| Foto de perfil | Cadastro ou edição de perfil. É pública dentro do aplicativo |
| Telefone | Opcional, se você optar por informá-lo |
| Cursos e instituições de interesse | Onboarding, para montar sua trilha de estudo |
| Redações, incluindo fotos de redações manuscritas | Quando você envia uma redação para correção |
| Comentários, sugestões e denúncias | Quando você interage com questões ou outros usuários |
3.2 Dados gerados pelo seu uso
- Respostas às questões, acertos e erros, e histórico de resolução.
- Questões salvas nos favoritos.
- Ofensiva (streak), XP, PDL, MMR, elo, títulos conquistados e posição no ranking.
- Quem você segue e quem segue você.
- Datas de criação da conta e do último acesso.
- Preferências de notificação e o token de notificação push do seu dispositivo.
3.3 Dados técnicos
- Identificador da conta gerado pelo Firebase Authentication e o provedor de login usado (e-mail, Google ou Apple).
- Registros de acesso à aplicação: endereço IP, data e hora das requisições, versão do aplicativo, modelo do dispositivo e sistema operacional.
- Relatórios de erro e de travamento, que podem incluir o identificador da sua conta e o estado do aplicativo no momento da falha.
O que não coletamos. Não coletamos sua localização precisa, não acessamos sua agenda de contatos, não usamos o microfone e não exibimos publicidade. Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos seus dados com corretores de dados ou anunciantes.
4. Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar seu acesso | Execução de contrato (inciso V) |
| Registrar respostas, calcular XP, ofensiva, elo e ranking | Execução de contrato (inciso V) |
| Corrigir redações e gerar explicações e trilhas de estudo | Execução de contrato (inciso V) |
| Exibir seu perfil público, ranking e rede de amigos | Execução de contrato (inciso V) |
| Enviar notificações push sobre sua ofensiva e atividades | Consentimento (inciso I), revogável a qualquer momento |
| Moderar conteúdo, apurar denúncias e aplicar suspensões | Legítimo interesse (inciso IX) e execução de contrato (inciso V) |
| Prevenir fraude, trapaça no ranking e abuso do serviço | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Diagnosticar erros, medir estabilidade e melhorar o aplicativo | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Guardar registros de acesso à aplicação por 6 meses | Cumprimento de obrigação legal (inciso II), art. 15 do Marco Civil da Internet |
5. Uso de inteligência artificial
A correção de redações, as explicações de questões e as sugestões de trilha de estudo são geradas por sistemas automatizados de inteligência artificial. Para isso, enviamos o conteúdo da sua redação ou da questão em análise aos provedores listados na seção 6. Redações manuscritas passam antes por um serviço de reconhecimento óptico de caracteres que converte a foto em texto.
Nossos contratos com esses provedores vedam o uso do seu conteúdo para treinar modelos de propósito geral.
As notas e comentários produzidos por IA são estimativas para fins de estudo. Não são notas oficiais e podem conter erros. Nos termos do art. 20 da LGPD, você pode solicitar a revisão humana de qualquer correção automatizada escrevendo para gus@solvit.fun e indicando a redação em questão.
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com os operadores abaixo, na medida necessária para operar o serviço. Todos estão contratualmente obrigados a tratar os dados somente conforme nossas instruções.
| Operador | Finalidade | País |
|---|---|---|
| Google (Firebase Authentication) | Autenticação e gestão de contas | EUA |
| Google (Cloud Storage) | Armazenamento de fotos de perfil e de redações | EUA |
| Google (Cloud Vision) | Reconhecimento de texto em redações manuscritas | EUA |
| Google (Gemini) | Correção de redações e geração de explicações | EUA |
| OpenAI | Correção de redações e geração de explicações | EUA |
| Apple e Google | Login com Apple e login com Google | EUA |
| Expo (650 Industries) | Notificações push e atualizações do aplicativo | EUA |
| Sentry (Functional Software) | Relatórios de erro e travamento | EUA |
| Railway | Hospedagem do servidor e do banco de dados | EUA |
| Cloudflare | Hospedagem e proteção do site solvit.fun | EUA |
Também podemos divulgar dados quando exigido por decisão judicial, requisição de autoridade competente ou para apurar violações destes termos, sempre no limite do que for necessário.
7. Transferência internacional
Os operadores listados acima processam dados nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com base nas cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, ou em garantias contratuais equivalentes que assegurem o nível de proteção previsto na LGPD.
8. O que é público no aplicativo
Seu nome de usuário, nome de exibição, foto de perfil, elo, XP, ofensiva, títulos, posição no ranking e rede de seguidores são visíveis a outros usuários do Solvit. Seus comentários em questões também são públicos.
Suas redações, notas de redação, respostas individuais e e-mail não são visíveis a outros usuários.
9. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento, sem prejuízo do tratamento feito antes da revogação;
- oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Para exercer qualquer um deles, escreva para gus@solvit.fun a partir do e-mail cadastrado na conta. Respondemos em até 15 dias. Se a resposta não for satisfatória, você pode apresentar reclamação à ANPD em gov.br/anpd.
Para excluir sua conta, veja as instruções de exclusão de conta.
10. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e de progresso: enquanto sua conta existir. Após o pedido de exclusão, mantemos por até 30 dias para que você possa voltar atrás e para concluir eventuais apurações, e então eliminamos em definitivo. Para cancelar, veja como mudar de ideia.
- Redações e fotos de redação: enquanto sua conta existir, ou até que você as apague do histórico.
- Registros de acesso à aplicação: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Relatórios de erro: até 90 dias.
- Registros de suspensão e banimento: mantidos após a exclusão da conta, na medida mínima necessária para impedir a recriação de contas por usuários banidos, com base no legítimo interesse.
11. Segurança
Todo o tráfego entre o aplicativo e nossos servidores usa HTTPS. Senhas nunca chegam aos nossos servidores: a autenticação é delegada ao Firebase Authentication. O acesso administrativo ao banco de dados é restrito e registrado. Nenhum sistema é imune a incidentes; se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD.
12. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. A data no topo indica a última revisão.
13. Contato
BRAINBOX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 53.895.284/0001-98
Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e
Empresarial
Barueri/SP, CEP 06454-000, Brasil
gus@solvit.fun